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Termos e condições de uso

Termos e condições de uso

CONDIÇÕES GERAIS

VENDA 
O “Vendedor” Malinda (Olga Margarida Gomes Fernandes) tem produtos para venda no site www.malinda.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais (“Consumidores”, também designados por “Clientes”). 

A Malinda reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Clientes” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Malinda. 

O “Cliente” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário. 

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor. 

No caso de envios internacionais, o “Vendedor” não se responsabiliza por problemas que possam resultar de intervenções de autoridades fiscais e/ou aduaneiras ou afins, nomeadamente, no que respeita a taxas alfandegárias ou outras, ou ainda retenção de produtos, ou qualquer outro impedimento na entrega da mercadoria. 

Condições de Compra: 
Toda a informação relacionada com as condições de compra (funcionamento, devoluções, portes, …) encontra-se permanentemente disponível e actualizada no separador “COMO COMPRAR”

Disponibilidade de Produtos: 
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos artigos em stock.
As encomendas apenas são confirmadas e processadas depois de serem pagas, pelo que os artigos podem esgotar no tempo decorrente entre que a encomenda é finalizada e o momento em que é efectuado o pagamento.
A Malinda tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock. Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.
Nestes casos, a Malinda informará o Cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago. 

Validade das Promoções: 
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Malinda não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. 

A Malinda reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros. 

Responsabilidade: 
A Malinda só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Malinda perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Lamar resultar do direito legal aplicável. 

PRIVACIDADE 
A Malinda reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados. 

O utilizador, ao efectuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Malinda o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Protecção de Dados. 

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Malinda apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos. 

No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

  1. quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

  2. quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Malinda que sejam relevantes para este site e para a assistência;

  3. quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio normal, coreio electrónico ou qualquer outro meio electrónico automático equivalente (tal como SMS).


A Malinda irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via electrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós). 

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à Malinda identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, excepto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis. 

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail: malindaboutique@gmail.com a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre actualizados. 

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. 

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a pessoas singulares ou colectivas para:

  • prestação de serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito / débito,

  • processar as vendas de produtos,

  • escolher, embalar e despachar produtos,

  • solucionar problemas relacionados com a venda de produtos,

  • recepcionar pagamentos da compra de produtos,

  • processar devoluções de produtos dos clientes.


Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). 

As entidades externas contratadas pela Malinda também terão acesso aos seus dados pessoais, para os fins específicos indicados neste artigo. 

Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informa-lo que a Malinda processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site. 

MEDIDAS DE SEGURANÇA: 
Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade. 

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